Ser síndico é uma atividade muito desafiadora, por se tratar de um trabalho que envolve conhecimento em diversas áreas. E, como advogada, percebo que uma das questões de maior impacto e de maior risco é o gerenciamento dos prestadores de serviço e dos contratos que os regem.
Cada serviço no condomínio é regido por um tipo de contrato. Os funcionários do condomínio, por exemplo, são regidos por contratos de trabalho, sendo próprios ou terceirizados. A obras, reformas, coleta do lixo e a reciclagem também dependem de contratos. Da mesma forma, a cobrança das taxas condominiais e, em especial, o trabalho de cobrança dos condôminos inadimplentes, também dependem de contratos. Analisar e gerenciar contratos deveria fazer parte da rotina do Síndico, com o devido suporte de um(a) advogado(a), “não só na esfera empresarial, mas também na vida dos condomínios edifícios residenciais e comerciais, sendo parte integrante do processo de compliance e gestão, no que toca a evitar contratações que possam atrair riscos, passivo judicial e financeiro, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que tenham o potencial de provocar prejuízos enormes aos moradores” (Richard Franklin Mello d’Avila).
E o que mais atrapalha? No dia a dia, muitas contratações são feitas e contratos são formalizados sob a ótica do custo e não do risco. No curto prazo, talvez não se percebam os prejuízos. Porém, no médio prazo, os riscos aparecem e podem se transformar em processos judiciais. Diante do exposto, precisamos lembrar que cabe ao Síndico contratar ou dispensar prestadores de serviço. Por essa razão, ter o apoio de um(a) advogado(a) especialista na área para a devida análise e gestão dos contratos evita falhas e desequilíbrio econômico.
