Com a expansão do mercado de imóveis, a due diligence imobiliária, importante ferramenta de certificação da regularidade do imóvel, tornou-se um serviço jurídico de grande valia que pode ser utilizado por todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que desejam realizar negócios imobiliários com maior segurança jurídica.
É um procedimento realizado a partir da análise aprofundada de todo o contexto, não apenas do imóvel, mas também dos contratantes, tendo por fim a verificação da regularidade do bem imóvel a ser adquirido, bem como a análise quanto às vantagens ou possíveis problemas existentes na operação, cercando os investidores de todos os cuidados para que o negócio seja válido e esteja fora do alcance de ser prejudicado por fatores externos, evitando-se, com isso, surpresas indesejáveis e possíveis litígios.
Due diligence imobiliária, importante ferramenta de certificação da regularidade do imóvel.
Vale ressaltar que é possível examinar e retratar, com detalhes, situações envolvendo os bens que podem trazer efeitos indesejáveis em negócios realizados sem análises prévias apropriadas, como a constatação de fraude contra credores, fraude à execução, possibilidade de perda do imóvel frente às dívidas de antigos proprietários, perda do imóvel por evicção, existência de restrições ao uso do imóvel decorrentes de convenção de condomínio, dívidas e obrigações que incidem sobre o imóvel, como IPTU e condomínio, por exemplo; restrições decorrentes de lei, como zoneamento e legislação ambiental, dentre outras situações que, via de regra, faz-se necessária uma análise técnica por um advogado especializado para que sejam identificadas, alertando as partes para que estas possam optar por seguir ou não adiante com o negócio.
Diante dessas considerações, evidencia-se, portanto, que existem inúmeros riscos jurídicos que podem envolver os negócios imobiliários sendo que, tão importante quanto as tratativas, acertos financeiros entre as partes contratantes e a burocracia cartorária, rotinas prévias ao fechamento de um negócio imobiliário, é a realização de um estudo pormenorizado, ou seja, de uma auditoria prévia realizada por profissional tecnicamente capacitado, com conhecimento jurídico para realizar o mapeamento detalhado do risco do negócio, garantindo, assim, a sua intangibilidade.
Procure sempre um advogado especializado!
